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Debates sobre constitucionalidade comemora o Dia do Advogado

Uma data festiva, mas que não deixou de ter um intenso debate. Para comemorar o Dia do Advogado, o UNIFEMM e o curso de Direito realizaram na última sexta-feira, 11 de agosto, o primeiro Ciclo de Debates deste segundo semestre. Se na edição anterior os temas abordados foram as reformas trabalhista e previdenciária, desta vez o foco se voltou para a análise da importância do controle de constitucionalidade no processo legislativo.

O Brasil vive um momento de profundas alterações legislativas. Desta forma, é importante estudantes e profissionais do Direito terem um acompanhamento mais próximo dos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça das casas legislativas do Brasil, como forma de verificar e avaliar a constitucionalidade das propostas de leis. Para tratar do tema, foram convidados dois especialistas no assunto. Na turma da manhã, o palestrante foi o professor da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Alexandre Melo Franco Bahia. Já para a turma da noite, o convidado foi o Deputado Federal Rodrigo Pacheco, Conselheiro Federal da OAB por Minas Gerais.

Para o coordenador do curso de Direito no turno da noite, Henrique Lanza, estes debates possibilitam ao aluno do UNIFEMM construir um conhecimento mais sólido. “Esta discussão possibilita a reflexão crítica construtiva daquilo que já vem sendo estruturado democraticamente desde 1988, com a promulgação da Constituição, e pensar se ela está fragilizada. Assim, este debate procura incentivar esta reflexão junto aos alunos de Direito, de forma que os futuros profissionais contribuam para reforçar e fortalecer as nossas principais instituições democráticas”, explica Henrique Lanza, que divide a coordenação com Carolina Dantas, responsável pelas turmas da manhã.

Para marcar o Dia do Advogado, o UNIFEMM premiou os principais alunos que se destacaram no primeiro semestre de 2017. No total, 21 estudantes foram homenageados com certificados de destaque acadêmico e de trabalhos realizados no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ). “É importante reconhecermos os esforços dos estudantes através desta premiação. Pois é dentro do curso que eles começam a construir as bases do futuro profissional, através do conhecimento e dos saberes. E o Ciclo de Debates tem uma importância fundamental para essa formação”, observa o Reitor do UNIFEMM, Dr. Antônio Fernandino de Castro Bahia Filho.

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