GESTÃO DE CONDOMÍNIO

CURSOS DE CURTA DURAÇÃO

SOBRE O CURSO

Você irá aprender noções básicas de direito condominial, a legislação que rege as relações entre

condôminos, síndicos, prestadores de serviços. Analise contratual básica.

Diferenças e cuidados entre as contratações de funcionários diretos e indiretos

(terceirizados). Prevenções de passivo trabalhista ao Condomínio. Elaboração de

Editais, atas, assembleias. Formas de cobranças de taxas condominiais.

Conteúdo programático

Modulo I

Noções básicas de Direito e Gestão Condominial

. Legislação aplicável

. Convenção

. Regimento Interno

. Quadro de notificações e penalidades

. Assembleias:

Eleições de Síndico

Prestação de contas/Provisão orçamentária

Quorum, chamadas, procedimentos.

Módulo II

Noções de Direito Trabalhista

. Legislação básica aplicável

. Empregado Direto x Funcionário terceirizado

. Responsabilidade Subsidiária do Condomínio na contratação, como se precaver

. Diferenças entre Porteiro, Vigia, Controlador de Acesso e Vigilante – para evitar desvio de função e risco trabalhista.

. Fiscalização de contratos terceirizados para reduzir o risco de passivo trabalhista.

Modulo III

Análises e Gestão de Contratos

. Legislação básica aplicável

. Cuidados e precauções ao firmar contratos com prestadores de serviços, compras, etc.

. Análise básica contratual

. Precaução de multas e penalidades contratuais

– Responsabilidades do Síndico


Facilitador: Tatiane Cristina Dionízio

Carga horária: 30 horas dividido em 3 módulos

Data: 06, 08, 13, 15, 20, 22, 27, 29 de outubro, 3 e 5 de novembro

Horário: 19:00 às 22:00 horas


Infraestrutura

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