(31) 97528-8825

PÓS-GRADUAÇÃO
EM DIREITO

Reconhecida em todo o Estado pelo pioneirismo e
tradição na formação de grandes profissionais do
Direito, o UNIFEMM lança neste segundo
semestre de 2021 dois cursos de pós-graduação
em Direito.

-Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo
do Trabalho

-Direito Civil, Consumidor e Processo Civil

As aulas serão quinzenais, sempre aos sábados,
sendo que algumas disciplinas serão presenciais
e outras serão remotas.

Os cursos contarão com professores, mestres e
doutores que estão atuando no mercado de
trabalho, o que permite aos alunos e às alunas ter
acesso ao que há de mais atual na legislação,
doutrina e jurisprudência.

O público alvo: recém-formados, empreendedores e
profissionais que pretendem fazer reciclagem,
aprofundar o conhecimento na área de estudo e/ou
ampliar sua área de atuação.

COORDENAÇÃO

Neiva Schuvartz

Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra (diploma reconhecido pela Universidade de São Paulo-USP.); especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade Milton Campos; especialista em Negócios Internacionais pela Faculdade PUC Minas; graduada em Direito pelo Centro Universitário de Belo Horizonte e graduada em Psicologia pelo Centro Universitário Newton Paiva. Atualmente é Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Civil. Atua como membro consultivo da Revista de iniciação científica Newton Paiva É sócia – Calazans, Luz, Pereira e Schuvartz sociedade de Advogados.

DIREITO CIVIL, CONSUMIDOR E DIREITO PROCESSUAL PROCESSO

CIVIL: teoria e prática

Módulo I – Introdução

● Português jurídico

● Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e marco civil da internet

● Legal design thinking

● Consultoria jurídica e compliance

● Teoria Geral da Responsabilidade Civil

Módulo II Direito Material Civil

● Direito de Família : contornos contemporâneos

● Direito sucessório

● Contratos: geral e espécie, contrato digital e a assinatura eletrônica

● Direito de empresa

Módulo III Direito do Consumidor

● Teoria Geral do Direito do consumidor (direitos básicos do consumidor).

● Proteção do consumidor: publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas e prevenção do superendividamento.

● Responsabilidade do fornecedor e o direito de arrependimento do consumidor

● Contratos: de transporte; plano de saúde, bancários e eletrônico.

Módulo VI Direito Processual e Práticas Processuais

● Direito Processual civil I

● Direito Processual Civil II

● Defesa do Consumidor: prescrição, decadência, e das ações individuais e coletivas

● Prática processual: Petição inicial , Contestação, impugnação e recursos práticas processuais.


DIREITO DO TRABALHO, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO DO TRABALHO

Módulo I – Introdução

● Português jurídico

● Lei Geral de Proteção de Dados(LGPD), Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e marco civil da internet 

● Legal design thinking

● Consultoria jurídica e compliance

● Teoria Geral da Responsabilidade Civil

Módulo I – Direito Material do Trabalho

● Direito individual do trabalho

● Direito coletivo do trabalho

● Contratos Especiais de Trabalho: Teletrabalho e homeoffice.

Módulo III – Direito previdenciário e ações previdenciárias

● Seguridade Social no Brasil: Previdência, Saúde e Assistência Social

● Evolução histórica e regras constitucionais

● Regimes previdenciários, segurados e dependentes da
Previdência Social

● Benefícios previdenciários

● Ações previdenciárias

Módulo IV – Direito Processual do Trabalho Teoria e Prática

● Processo do trabalho I- teoria

● Processo do trabalho II- teoria

● Práticas trabalhistas: petição inicial, contestação, recursos, contrarrazões, sustentação oral

● Audiência trabalhista: inicial, una e de instrução


professores_convidados

Rodolfo Pamplona Filho

Disciplina: Teoria Geral da Responsabilidade Civil

Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da UNIFACS — Universidade Salvador; Professor Associado IV da graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UFBA — Universidade Federal da Bahia. Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito e do Curso de Especialização On-line em Direito e Processo do Trabalho do CERS Cursos On-line; Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC/SP; Máster en Estudios en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil pela UCLM – Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha; Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia; Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Atualmente exerce a Presidência), Instituto Baiano de Direito do Trabalho, Academia Brasileira de Direito Civil – ABDC, Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFam e Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCivil.

Rosane Vieira de Castro Souza

Disciplina: Direito de Empresa

Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora de Direito Empresarial, Civil e de Metodologia da Pesquisa na Faminas-BH e na Ambra University , instrutora profissional no Senac MG, professora na Pós Graduação de Direito Civil e Processual Civil no Centro Universitário Newton Paiva. Advogada.

Cauã Resende

Disciplina: Direito Individual do Trabalho

Doutor e Mestre em Direito Privado pela PUC-Minas; Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito Milton Campos; Advogado sócio do escritório Junqueira de Carvalho e Murgel Advogados e Consultores.

Haydée Priscila Pinto Coelho de Sant'ana

Disciplina: Direito Coletivo do Trabalho

Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Aprovada em 1º lugar no concurso para a Magistratura do Trabalho do TRT da 6ª Região e em 10º lugar no TRT da 19ª Região. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo CAD – Centro de Atualização em Direito. Graduada em Direito pela Universidade FUMEC.

Carlos Henrique Fernandes Guerra

Disciplina: Direito Sucessório

Doutorando em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017). Especialista em Direito Processual pelo IEC da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2009). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Professor de Direito em cursos de Graduação e Pós-Graduação. Professor de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Exames da OAB.

Sara Benevides

Disciplina: Processo do Trabalho I- teoria

Advogada; Doutora em Direito do Trabalho pela PUC Minas; Professora de Direito e Processo do Trabalho em cursos de pós-graduação e graduação.

Carolina Assunção

Disciplinas: Contratos Especiais de Trabalho e Processo do trabalho II- teoria

Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 3ª Região; Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (UDF); MBA em Direito do Trabalho pela FGV; Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho (FDMC/MG); Autora do livro “Negociação Coletiva Trabalhista – parâmetros constitucionais e desafios pós- lei 13.467/17”; Professora (…)

Sabrina Colares

Disciplinas: Consultoria jurídica e compliance; Benefícios e ações previdenciárias

Pós-doutoranda pela Universidade de Coimbra/PT. Doutora e Mestra em Direito pela PUC/MG. Especialista em Direito do Trabalho Ítalo-brasileiro pela UFMG e em Educação Superior e EAD pelo IPEMIG. Advogada e Professora

Luiz Antônio da Silva Bittencourt

Disciplinas: Seguridade Social no Brasil e Evolução histórica e regras constitucionais

Pós-doutoranda pela Universidade de Coimbra/PT. Doutora e Mestra em Direito pela PUC/MG. Especialista em Direito do Trabalho Ítalo-brasileiro pela UFMG e em Educação Superior e EAD pelo IPEMIG. Advogada e Professora

INSCRIÇÕES

31 99151-0606

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